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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Julho de 2021 - 13:27
A Repercussão da LGPD no WhatsApp
O WhatsApp evoluiu desde seu lançamento no mundo. Iniciou como uma ferramenta gratuita de comunicação, que permitiu que pessoas ao redor do globo pudessem conversar sem custos, para uma ferramenta de trabalho.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2021 - 12:39
Tribunal mantém decisão que determinou culpa exclusiva de vendedor que caiu em golpe na internet
Regras de segurança de plataforma de vendas foram descumpridas.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2020 - 11:50
Justiça mantém decisão que condenou pai por abandono de filha com deficiência intelectual
A jovem foi deixada em casa de saúde de outro estado.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2020 - 10:37
Justiça de Catanduva nega indenização a pai impedido de assistir parto da filha durante pandemia
Medida visava minimizar risco de contágio.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2019 - 14:14
Instituição de ensino deve indenizar estudante por cobranças indevidas
Aluna foi cobrada mesmo não estando matriculada.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2019 - 13:41
Consultora orientadora da Natura não consegue vínculo empregatício
A Decisão é da 2ª Turma.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2015 - 12:37
OAB SP obtém vitória contra norma que dispensava advogado particular em procedimentos de adoção
A medida instituía que, quando o adotando estivesse em instituição de acolhimento, os pretendentes à adoção não deveriam contratar um advogado para postular a destituição do poder familiar por constituir ônus a esses interessados
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2014 - 09:57
Conselho Federal de Medicina publica resolução que libera uso do canabidiol
A resolução restringe a prescrição compassiva do canabidiol às especialidades de neurologia e suas áreas de atuação, neurocirurgia e psiquiatria
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2014 - 16:30
Omissão de informação sobre surto de gripe em cruzeiro marítimo gera indenização
Passageiro será indenizado por danos morais e materiais devido à contágio de doença
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2014 - 17:15
Mantida condenação de empresa por intoxicação de empregada doméstica
Ela receberá R$ 15 mil por danos morais e R$ 5 mil por danos estéticos
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 13:45
Empresa é condenada por danos morais
Passageiro ficou 14 horas na rodoviária esperando pelo ônibus, sem receber nenhum tipo de assistência por parte da empresa
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Junho de 2013 - 13:20
Responsabilidade objetiva e subjetiva.
Clube responde não apenas objetivamente, mas também subjetivamente, no caso de ocorrência de dano à saúde do obreiro.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 16:45
Mulher será indenizada por ex-companheiro
O ex-marido deverá pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil reais por não ter pagado as parcelas de um carro, deixando o nome da autora negativado
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 17:00
Perdido em um cipoal de siglas, segurado busca e obtém amparo na justiça
TJ determinou que a seguradora indenizasse moralmente em R$ 35 mil reais o segurado, que teve direito negado pela ré sob argumento de ausência de cobertura contratual
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 10:55
Assédio moral. Abuso do poder diretivo patronal. Indenização por danos morais.
Operações do estabelecimento empresarial efetuadas em nome do empregado.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 17:10
Operadora de telefonia é condenada devido a golpe aplicado por criminosos
A Telecom deverá indenizar em R$ 6 mil reais por negativar nome de cliente com base em contratos fraudulentos, firmados por terceiros
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2012 - 11:50
TJSP concede atendimento médico domiciliar a cliente de operadora
De acordo com a decisão que reformou a sentença de primeira instância, a autora necessita do tratamento requerido em razão de seu grave estado de saúde, comprovado por laudo médico
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2012 - 18:45
Transporte de valores dá indenização por dano moral a bancário
Bradesco deverá indenizar moralmente em R$ 50 mil reais o empregado que transportava valores em condições inadequadas
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Array Publicado em 2012-02-17T14:20:48+00:00
Assaltos a ônibus fazem sindicato exigir mais segurança das empresas
Empresas têm prazo de 180 dias para adaptarem suas frotas de transporte coletivo, a fim de aumentar a segurança aos trabalhadores
